O Ministério do Trabalho está na defesa de uma Proposta de criação do Simples para empregados domésticos e esta será apresentada pelo Ministério do Trabalho para a área econômica do governo. O ministro Carlos Lupi informou ontem que vai encaminhar a proposta à Previdência Social a fim de que seja calculado o impacto nas contas do INSS. Em seguida, a sugestão seguirá para o Ministério da Fazenda.O objetivo de Lupi é que o Simples das Domésticas, como está sendo chamado, seja regulamentado antes do fim deste ano.
O ministro espera com o modelo simplificado aumentar o índice de formalização das domésticas.
Segundo o Ministério do Trabalho, há no País cerca de sete milhões de empregados domésticos, dos quais, no máximo, 800 mil possuem carteira assinada.
A proposta do Ministério do Trabalho para o novo Simples contempla a manutenção do abatimento da contribuição patronal do INSS do empregado doméstico, cuja alíquota é de 12%, no IR. Também reduzirá a alíquota do INSS e do FGTS.
A proposta do Ministério do Trabalho para o novo Simples contempla a manutenção do abatimento da contribuição patronal do INSS do empregado doméstico, cuja alíquota é de 12%, no IR. Também reduzirá a alíquota do INSS e do FGTS.
*De O DIA.
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