Representantes do movimento gay comemoraram o desarquivamento do Projeto que criminaliza a homofobia. A iniciativa da senadora Marta Suplicy (PT) recebeu o apoio de 26 parlamentares. A proposta inclui a homofobia na lista de “crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”.O Projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados em 2006 e arquivado no fim do último ano por não cumprir os prazos estabelecidos pelo regimento interno do Senado. O presidente do Grupo Gay da Bahia, Marcelo Cerqueira, acredita que a nova composição do Congresso oferece condições favoráveis para a aprovação.
“Eu acho que agora temos um momento importante no Brasil, uma conjuntura política boa e um momento favorável para a aprovação desse Projeto. Eu estou muito otimista porque, de fato, agora temos aliados concretos apoiando essa luta.”
Os empregadores que demitirem funcionários em razão da orientação sexual responderão criminalmente. Os acusados que forem considerados culpados poderão ser penalizados com até cinco anos de prisão. Cerqueira considera que a proposta pode reduzir os casos de violência.
“Se existe uma legislação que pune e tipifica a homofobia como crime, certamente, se aprovado o Projeto vai colaborar muito para dar mais dignidade aos homossexuais no mercado de trabalho. No ano passado, o Grupo Gay da Bahia fez um levantamento e verificou que aproximadamente 130 homossexuais foram barbaramente assassinados no Brasil.”
*Colaboração Duda Ferraz - Exame.
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