Texto reproduzido de Agnaldo Santos.
Foi anunciado na Câmara de vereadores, na manhã desta terça-feira (5), e está em votação o projeto que aumenta os subsidio de prefeito, para o vice e vereadores na legislatura de 2009 a 2012. Ficam fixadas em parcela única de R$ 10 mil reais, o salário de prefeito, e do vice em parcela única de R$ 6 mil reais. Segundo consta do artigo, o 2º o subsídio mensal dos vereadores para a legislatura de 2009 a 2012, fica fixada em parcela única no valor de R$ 3.715 ficando vedado qualquer ato que torne retroativa esta revisão. Está havendo uma votação no legislativo Municipal nesta quarta-feira (6) sobre a apreciação dos parlamentares - Camacanense, sobre o aumento dos subsídios. O aumento também se estende a secretários e procuradores do Município. O artigo 3º reza que o valor mensal do subsidio do procurador geral e secretários municipais, fica fixado em parcela única no valor de 3 mil reais, procuradores e secretários que pertencerem ao quadro permanente de pessoal, fica resguardado o direito de adotar medidas de natureza pessoal legalmente adquiridas coma a recepção de parcelas indenizatórias. Artigo 4º, ao subsídio fixados por esta lei, será assegurada a revisão anual nas mesmas datas e no mesmo índice do reajuste consecutivo ao funcionalismo municipal. O inciso 10 11 e 15 da constituição federal, reza que tendo como limite máximo a correção inflacionada dos 12 meses anteriores, a concessão da reposição dos subsídios apurada segundo o índice oficial, que reflita a avaliação de preços.
Pelo andar da carruagem os subsídios dos Vereadores, prefeito e vice ganharão reforço podem ser aprovados já que foi posto em pauta para votação.
2 comentários:
Caro amigo Dodô , esse valor a prefeita ,vice-prefeita e vereadores já ganham desde o dia 1º de Janeiro de 2009. A LEI já deveria ser aprovada desde 1º de Janeiro de 2009 . Na verdade não está aumentando os salários e sim regulamentando essa lei que já deveria estar regulamentada desde o primeiro dia de mandato .
Infelizmente cometeram um erro desde o inicio e só agora estão regulamentando .
Caso alguém queira comprovar tenho todos os contra cheques de janeiro de 2009 até agora posso enviá-los comprovando que estamos recebendo esse valor de 3.715,00 .
Não estamos aumentando nada ,apenas regulamentando aquilo que já recebemos desde o inicio .
Um abraço a todos os leitores !
Vereador Neilton Bahia
De Jacareci
Eu como eleitor da Cidade de Camacan, concordo com o que o candidato a vereador Sargento Ferraz disse:Os eleitores da cidade não estão devidamente informados que e uma votação para regulamentar e não para aumentar salários. E que os próximos prefeito(a),vereadores(a),.. SE empenhe em esclarecer esse tipo de assunto e outros mais, para os eleitores que afinal são eles que pagam esses salários.
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