quinta-feira, 22 de julho de 2010

110 CANDIDATURAS PODEM SER IMPUGNADAS NA BAHIA

A Procuradoria Regional Eleitoral ingressou com 110 ações de impugnação de candidaturas na Bahia.

Os pedidos junto ao Tribunal Regional Eleitoral foram feitos porque os candidatos não apresentaram certidão negativa de antecedentes criminais. Há muitos casos em que os políticos tiveram as contas rejeitadas por causa de irregularidades.

No sul da Bahia, foram pedidas impugnações de dois candidatos, um por ter as contas rejeitadas e outro porque deixou de apresentar a certidão negativa.

Segundo a Lei complementar 64/90, são considerados inelegíveis os candidatos que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa.

Também fica inelegível quem não apresentar certidão negativa de antecedentes criminais. O prazo para o pedido de impugnação de candidato individual terminou no sábado.

Cerca de 30 candidatos do sul da Bahia estão inscritos para concorrer nas eleições deste ano. A maioria deles de Itabuna e Ilhéus, que têm 22 pessoas disputando às vagas na Câmara Federal e na Assembléia Legislativa.

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