sábado, 10 de outubro de 2009

ANP MULTA MUNICÍPIOS BAIANOS POR FRAUDE



Da Redação CORREIO:
Agentes de fiscalização da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autuaram 61 agentes econômicos, dos quais 17 também foram interditados, em 34 municípios baianos em ação realizada entre 21 de setembro e 06 de outrubro.Os agentes econômicos autuados estão sujeitas às multas estabelecidas na Lei 9847/99, que variam de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, de acordo com a infração praticada. As multas são aplicadas ao final do processo administrativo iniciado com a autuação. O objetivo da operação foi combater fraudes na revenda e no transporte de combustíveis. Houve sete apreensões de produtos transportados irregularmente realizadas em parceria com a Rodoviária Federal (PRF). Ao todo, foram fiscalizados 262 agentes econômicos de 34 municípios baianos.

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