Em documento público, chamado “Carta de Ilhéus sobre o
Porto Sul”, organizações e cidadãos denunciam os rumos que o país pode tomar
com o enfraquecimento das instituições públicas e do Ibama (Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) nas análises de
projetos de licenciamento ambiental de grande impacto e solicitam das
autoridades o imediato cancelamento do projeto do Porto Sul, na Bahia.
O polêmico projeto é parte do Projeto Pedra de Ferro,
empreendimento mineral da Bahia Mineração. O empreendimento privado pretende
implantar na Ponta da Tulha, em Ilhéus, um porto vinculado a um mineroduto e a
uma jazida mineral localizada no sertão baiano, na cidade de Caetité.
A Fundação SOS Mata Atlântica apoia as organizações civis e
as comunidades da região na luta contra a implantação desse projeto na forma
como foi concebido e tem sido avaliado. Segundo Mario Mantovani, diretor de
políticas públicas da SOS Mata Atlântica, o estudo de impacto ambiental
elaborado para o processo de licenciamento do Porto Sul deveria ser precedido
de uma avaliação estratégica mais ampla por parte do Poder Público. O estudo
atual é insuficiente e frágil para mensuração dos impactos cumulativos das
diversas atividades que envolvem a implantação desse porto privado sobre os
diferentes ecossistemas – mangues, restinga, Mata Atlântica, corredor ecológico
e ambientes marinhos – além das consequências da sua localização no meio da
Costa do Cacau.
“Ficamos indignados com a postura tímida e reativa do
Ibama, que não deu atenção aos alertas e os anseios da sociedade. O órgão
desconsiderou as fragilidades do projeto e dos estudos elaborados pelo
empreendedor, no sentido de garantir proteção aos patrimônios naturais do país,
além do fato de as instituições governamentais se posicionarem ao lado do
empreendedor privado, em detrimento da parte mais frágil, a sociedade e a
natureza”.
Apesar das críticas e dos questionamentos técnicos que têm
sido levantados pela sociedade e comunidade científica desde 2008, o projeto
recebeu aprovação parcial do Ibama e é objeto de ações civis públicas.
A Carta na íntegra, pode ser lida neste link: http://migre.me/myCKn
*Fonte: SOS Mata Atlântica.
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