quarta-feira, 4 de agosto de 2010

LICENÇA MATERNIDADE DE SEIS MESES

Esta semana o Senado aprovou, por 62 votos a favor e NENHUM contra, a proposta de emenda à Constituição (PEC), de autoria da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), que prevê os seis meses de licença-maternidade.

Aprovado em segundo turno, o texto segue agora para a Câmara, onde será analisado com outra PEC, de autoria da deputada Rita Camata (PSDB-ES). Se todos deputados concordarem (deputados, por favor, sensibilizem-se), todas as mamães terão 180 dias de licença do trabalho, e não mais 120 dias, como prevê a lei atual.

As empresas que, desde 2008, dão o benefício extra de dois meses para as funcionárias já recebem incentivos fiscais. A diferença da PEC é que o novo período de licença passa a ser obrigatório, e não mais uma opção da empresa.

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