Na Câmara Municipal de São Paulo tramita desde 23 de março de 2010 um projeto de lei 99/10, idealizado pelo Blogueiro do Miolo Baiano e encabeçado pelo vereador Alfredinho (PT), que estabelece diretrizes para o implemento de política municipal de incentivo a doação de sangue, quando da inscrição em concurso público municipal, oferecendo taxa diferenciada, desde que a pessoa tenha feito três doações periódicas no mesmo ano, respeitando as orientações do hemocentro.
Se aprovado, a lei beneficiará os doadores de sangue em centro de coleta conveniado ao Sistema Único de Saúde, isentando parcial ou integral da taxa de inscrição e, com isso buscar suprir as necessidades encontradas pelo banco de sangue.
BAHIA Na Bahia, a deputada estadual Kelly Magalhães (PCdoB) apresentou um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa que incentiva a população a contribuir com a mesma finalidade. Como em São Paulo, o projeto estabelece que o doador que contribuir duas vezes ao ano estará isento de taxa de inscrição de concursos públicos estaduais, realizados num período de até doze meses a partir da data da última doação. A comprovação será realizada a partir de uma certidão expedida pelo Hemoba (Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia) ou pelos hemocentros públicos municipais.
Diversos estados do país têm adotado medidas semelhantes para incentivar a população. No estado do Ceará, por exemplo, a população já pode contar com as isenções nos concursos públicos estaduais desde 1995.
Nenhum comentário:
Postar um comentário