-Colaboração de um Leitor: L. Vasconcelos.
Os Municípios baianos recebem menos dinheiro a cada ano por conta de uma estimativa populacional que pode ser irreal.
Luciano Santana, maior produtor individual de cacau do Brasil e prefeito de Camacã, nadava em dinheiro.
O município, que fica no miolo da Região Cacaueira, produzia 1,2 milhão de arrobas por ano. Era tido como o mais rico do Estado. Se precisava comprar uma patrol, o prefeito corria uma lista na rua, o dinheiro saía, doado pelo povo. Luciano bradava orgulhoso: “Só não administra Camacã bem quem não quer”.
Em 2005, Débora Carvalho Borges Santos (PTdoB), professora e prefeita, viveu uma situação oposta: “Somos referência em prostituição infantil. Vivemos uma situação tão grave que a cidade registra de dois a três assaltos por dia. Estão negando ao nosso povo o mínimo de decência para sobreviver. É tão ruim, tão triste, que minha grande obra é botar feijão nas escolas para as crianças comerem. Se eu não fizer isso, morrem de fome” disse a prefeita na época.
As angústias da prefeita Débora tinha motivos visíveis. Camacã deu o grande salto para trás, da riqueza para a miséria, com crise do cacau provocada pela vassoura-de-bruxa. Ricos ficaram pobres e pobres viraram miseráveis. Imenso contingente populacional, sem emprego, debandou pelo mundo afora.
Explicando: a partilha do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), definida por número de habitantes, é feita pelo Tribunal de Contas da União com base nos censos demográficos de 1990 e 2000. A partir de tais números o IBGE faz uma projeção sobre as expectativas de crescimento populacional de cada município.
No caso de Camacã, como nos demais municípios da região cacaueira, onde a miséria ocupou o lugar da riqueza, os números que definem o valor dos repasses foram obtidos em pleno êxodo gerado pela crise do cacau.
Hoje, o próprio cacau já dá sinais de recuperação, mas a população só cai, porque a contagem não é real, e sim uma perspectiva estatística. E o dinheiro também, ampliando o espectro da pobreza. Só com o dinheiro da perda se compraria uma patrol para recuperar as estradas vicinais, o que não estão fazendo, agravando ainda mais o problema.
Camacã despencou de um coeficiente de FPM de 2.6 para 1.4. Ou seja, perdeu em arrecadação mais de 80%. É o caso mais gritante, mas não único. No Estado, 191 outros municípios, segundo dados da União dos Municípios da Bahia (UPB), passam por problemas idênticos. Gradativamente vêm sofrendo o que chamam tecnicamente “perda populacional”, embora as evidências apontem na mesma direção, são números que refletem a realidade de um momento que já não existe.
Segundo as estatísticas da UPB, 90% dos municípios baianos, exatamente os menores, com poucas condições econômicas de manter arrecadações próprias, têm no FPM sua grande fonte de receita.
Estudos da UPB mostram que dos 417 municípios baianos há muito mais perdedores do que ganhadores: 191 perdem dinheiro, 34 ganham e 195 permanecem inalterados.
Segundo o IBGE, os pólos mais importantes de perdas populacionais são os corredores de tráfego entre Minas e Bahia, nas BRs 101 e 116.
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