O ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, disse ontem (23) que o novo modelo de certidão de nascimento, com numeração única, chegará a todo o país até o final deste ano. As formas diferenciadas usadas atualmente na confecção do documento, segundo ele, facilitam fraudes e irregularidades. De acordo com Vannuchi, 400 mil crianças brasileiras estão sem registro – o índice chega a 12% da população, enquanto o padrão estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) é de 5%. Em estados como o Amapá, o sub-registro chega a ser de quase 40%.“O presidente Lula é prova disso, porque tem duas datas de nascimento – provavelmente a do nascimento e a do registro”, disse, ao participar de entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro.
A nova certidão começará ser emitida a partir do mês de agosto. O programa prevê, até dezembro de 2010, o investimento de R$ 28 milhões de recursos federais que, segundo o ministro, se multiplicará “em vários outros milhões” por meio da participação de estados e prefeituras.
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