STJ ANTECIPA JULGAMENTO DOS CONFLITOS INDÍGENAS

O Supremo Tribunal Federal (STF) alterou a pauta da sessão desta quarta-feira, que deveria votar uma ação que questiona a legalidade do ProUni, e iria começar a discutir como será o julgamento do mensalão. Porém, a Corte decidiu julgar nesta quarta-feira a ação civil que pede a nulidade de títulos de propriedade de terras concedidos pelo governo da Bahia a fazendeiros e agricultores na área da Reserva Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu na região cacaueira da Bahia.
Segundo a ministra Cármen Lúcia, a mudança na pauta para julgar a demarcação das terras dos índios foi feita porque há muitos conflitos na região, que culminaram na morte de envolvidos no conflito.
A área da disputa, abrange os municípios de Camacan, Pau-Brasil e Itaju do Colônia, tem 54 mil hectares e abriga cerca de 3,2 mil índios, segundo dados dos próprios indígenas.
Com o julgamento do STJ, o clima de tensão deve ser amenizado na região de conflitos que neste começo de semana recebeu atenção especial dos governos com a autorização para o envio de tropas da força nacional.
*Com informações da Agência Globo.