Após perderem suas terras para índios pataxós hã hã hães, produtores rurais do sul da Bahia preparam uma ofensiva judicial contra o Estado, que concedeu os títulos de propriedade anulados anteontem pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Os fazendeiros vão ingressar com ações de indenização pelo valor da terra. O STF anulou os títulos de 186 propriedades que integram os 54 mil hectares da terra indígena reconhecida pela corte. Nos municípios de Pau Brasil, Itaju do Colônia e Camacan, afetados pela ampliação da reserva, um hectare de terra era negociado por R$ 6.000 -o que, se considerado apenas o valor da terra nua, pode prenunciar uma nova batalha jurídica por mais de R$ 300 milhões.A Constituição veda a indenização por terra considerada indígena, mas os produtores vão basear suas ações no argumento de que receberam, de boa fé, os títulos do governo da Bahia."O mínimo que podemos fazer é entrar na Justiça contra o Estado, que emitiu os títulos. Quem sabe nossos bisnetos recebam", disse a proprietária Cleile Aguiar."Tenho 57 anos e nasci nesta fazenda. Vamos ver agora o que a Dilma vai fazer", afirmou o fazendeiro Esmeraldo Leite.O STF deixou a cargo da União a decisão de conceder ou não indenização pelas benfeitorias nas terras. Procurado, o governo da Bahia não se manifestou.Os pataxós hã hã hães comemoraram ontem a vitória no STF com uma festa na escola da comunidade, na divisa de Pau Brasil e Itaju do Colônia. Com danças e rezas, agradeceram pela decisão que ampliará seu território."Estamos esperando por isso há muito tempo. Tomara que agora acabe a perseguição que sofremos", disse a pataxó Jéssica Santos, 20.
*Da Folha - reproduzido de O Tempo.
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