A Lei da Ficha Limpa será tema de debate realizado pela
União dos Municípios da Bahia (UPB) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no
próximo dia 12 de abril, durante o Fórum Eleição 2016: Processo Eleitoral e
Condutas Vedadas, que acontece no auditório da UPB no Centro Administrativo da
Bahia (CAB).
Objetivo - O intuito é orientar gestores, assessoria
jurídica e candidatos sobre inelegibilidades e registro eleitoral para o pleito
de outubro. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do site da
entidade. (Veja endereço no fim da reportagem).
A capacitação está no segundo módulo e é instruída pela
Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA). O debate será aberto com
palestra do doutor em ciências sociais e mestre em Direito, Prof. Jaime
Barreiros Neto, em seguida o Chefe da Seção de Registro de Partidos e
Candidatos do TRE/BA, Jonas de Oliveira Dias Júnior, orienta sobre “convenções
partidárias, a escolha e o registro de candidatos”. Na parte da tarde será discutido
o “abuso de poder nas campanhas eleitorais e as condutas vedadas pela lei aos
agentes públicos em campanhas eleitorais”, em palestra ministrada pelo
professor mestre em Direito, Rafael Barreto.
SERVIÇO:
Fórum Eleição 2016: Processo Eleitoral e Condutas Vedadas
Dia: 12 de abril das 8h às 17h
Local: Auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), no
Centro Administrativo da Bahia (CAB).
Inscrições: www.upb.org.br e http://www.tre-ba.jus.br.
Informações: (71) 3115 5954/5951 ou (71) 3373-7376/7445.
*Divulgação da Entidade.
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