MIOLO BAIANO

A partir de hoje, segunda-feira (5), as agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já estarão aptas a conceder, em 30 minutos, aposentadorias por idade aos trabalhadores urbanos, com reconhecimento automático de direitos.

Em vez da exigência de apresentar uma série de documentos, que pode fazer o processo demorar mais de um ano, o trabalhador poderá requisitar a aposentadoria apresentando somente a carteira de identidade.
Para que as agências coloquem em operação o novo sistema operacional, ainda é preciso a edição de uma instrução normativa do INSS, o que está previsto para acontecer hoje, segunda, de acordo com informações da assessoria de imprensa do Ministério da Previdência Social.

Ainda de acordo com a Previdência, gradualmente, os dados do CNIS estarão disponíveis para a concessão dos demais benefícios da Previdência Social. Em março de 2009, por exemplo, a previsão é que seja possível conceder aposentadoria por tempo de contribuição para trabalhadores urbanos e, em julho, a concessão de aposentadoria por idade para trabalhadores rurais.
O decreto 6.722 regulamenta ainda a criação do cadastro de dados dos segurados especiais da Previdência, que são os pequenos produtores rurais, pescadores artesanais, seringueiros, bem como cônjuges e seus filhos.
O INSS fechou parcerias com entidades representativas dos trabalhadores rurais, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e a Via Campesina, para pesquisar os dados sobre esses trabalhadores para montagem do cadastro até julho de 2009.