Os municípios que como Camacan, sofreram redução populacional, de acordo com a estimativa de população, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), podem recorrer até o dia 31 de agosto, (DIA DE ANIVERSÁRIO), para rever o número de habitantes.Esses dados já serão utilizados para a fixação dos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2010.
A União dos Municípios da Bahia (UPB) orienta que as prefeituras apresentem um recurso administrativo ao IBGE, com dados que comprovem que o número de habitantes dos municípios é incompatível com a estimativa publicada, com cadastros populacionais como censo escolar, informações eleitorais, cadastro do SUS, número de ligações da rede de elétrica e de água, registros de óbitos e nascimentos e número de assentamentos. Além dessas medidas, os gestores também devem solicitar a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) o mapa territorial do município, produzido pelo órgão, para comparar com o mapa do IBGE.
A UPB está disponível para mais esclarecimentos.
Contato: Coordenação Jurídica 071 3115-5922 / 5923
Confira alguns dos municípios que tiveram perda populacional:
Atual / Estimativa em 01/07/2009:
Camacan 31.133 / 31.113
Arataca 10.986 / 10.953
Pau Brasil 12.418 / 12.342
Santa Luzia 15.615 / 15.613
Sant. Cruz da Vitória 6.502 / 6.443
Itajú do Colônia 7.794 / 7.706
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