CAMACÃ É O ÚNICO MUNICÍPIO BAIANO APTO A RECEBER INVESTIMENTO EM SANEAMENTO BÁSICO

Cinquenta municípios baianos com população abaixo de 50 mil habitantes vão contar com o apoio do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA) na elaboração dos Planos Municipais  de Saneamento Básico (PMSB).

O PMSB é obrigatório para o atendimento da lei 11.445/2007 e acesso a recursos federais para projetos e obras de saneamento.

Os municípios contemplados pelo projeto denominado Sanear Mais Bahia serão definidos por seleção pública, que acontece  até o dia 14 de fevereiro, e deve atender a critérios como número de habitantes (abaixo de 50 mil), baixo índice de cobertura de abastecimento de água, baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), alta incidência de doenças diarréicas, maior percentual de população rural, entre outros, conforme publicação no Diário Oficial da União no dia 22 de janeiro. O termo de cooperação técnica entre o Crea-BA e a Funasa foi publicado no último dia 16 de janeiro. O convênio envolve recursos da ordem de R$ 6,8 milhões.  

Segundo a superintendência estadual da Funasa na Bahia, a definição dos municípios contemplados ficará a cargo do Núcleo de Integração de Cooperação Técnica (NICT), formado por engenheiros e técnicos em saúde ambiental. O resultado deve ser divulgado até o dia 5 de março, sendo iniciados os trabalhos de campo até o mês de maio. O papel do Crea-Ba será o de capacitar equipes nos municípios e auxiliar na elaboração dos planos. 

CAMACà- De acordo com a lei 11.445/2007, para ter acesso aos recursos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC 2) para projetos e obras de saneamento, com perspectivas de investimento de mais de R$ 500 bilhões nos próximos 20 anos, visando universalizar os serviços básicos de saneamento no País, os municípios precisam apresentar os Planos aprovados e que envolvem ações em quatro áreas: abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais e destinação de resíduos sólidos. Os planos precisam estar integrados ao Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), além de serem realizadas análises dos impactos nas condições de vida das populações.

A lei definiu como prazo final para entrega dos Planos  o mês de dezembro de 2013, no entanto, poucos foram os municípios no país que conseguiram atender ao prazo. Na Bahia, apenas Camacã concluiu o documento que agora aguarda resultado positivo de mais esse investimento federal que faz parte do PAC 2.

*Fonte: TB - http://migre.me/hNQhu - (Imagem Ilustrativa)

QUASE UMA TONELADA DE CARNE IRREGULAR APREENDIDA EM ITABUNA

A Vigilância Sanitária de Itabuna apreendeu na última sexta-feira,  mais de 900 quilos de carne bovina que estavam sendo transportados de um abatedouro clandestino em Itapé para serem comercializados no final de semana na feira livre do bairro São Caetano.

O caminhão baú que levava a carga, foi interceptado pela fiscalização da Prefeitura e da ADAB na rodovia BR-101, nas imediações do Parque Santa Clara, em Itabuna.

Pela legislação sanitária a carne bovina destinada à comercialização deve portar certificado de controle sanitário indicando a procedência do animal e o local de abate, dentre outros requisitos essenciais. Além disso, o baú não era refrigerado como exige Portaria 304.

Além de ser integralmente incinerada no lixão da cidade, a Vigilância Sanitária municipal aplicou multa de R$ 2 mil ao motorista Eliomar Sabino, que alegou pertencer a carga ao abatedor José Carlos Santos, residente em Itapé. 

A apreensão abre margem para que os municípios da região intensifiquem a fiscalização, a fim de coibir a entrada de alimentos contaminados nos estabelecimentos comerciais que trabalham com carne bovina. 

*Com Informações de O Sollo. 

ESTÁ ABERTO NA UFBA, O PROCESSO SELETIVO PARA ÍNDIOS

A Universidade Federal da Bahia está iniciando processo seletivo para ingresso no ano letivo de 2014, para os índios aldeados ou moradores das comunidades remanescentes dos quilombos.  Estão disponíveis 02 (duas) vagas em cada curso, em 101 diferentes opções de cursos de graduação da Universidade, em Salvador e em Vitória da Conquista, nas modalidades Curso de Progressão Linear (CPL), Curso Superior de Tecnologia (CST) e Bacharelado Interdisciplinar (BI).

O candidato deve requerer sua inscrição no período de 10 a 14 de fevereiro de 2014, pela internet, na página www.vestibular.ufba.br, preenchendo adequadamente o Requerimento de Inscrição e cumprindo os procedimentos e instruções determinados na tela do computador e no Edital, que também se encontra nesta página, além de imprimir e conferir o seu Requerimento de Inscrição. Não será cobrada taxa do pagamento de inscrição. 

Só poderão candidatar-se às vagas definidas no Edital os candidatos índios aldeados ou moradores das comunidades remanescentes dos quilombos, que se submeteram regularmente às provas do ENEM 2013. O INEP fornece à UFBA arquivo eletrônico com o escore padronizado obtido por cada candidato em cada uma das provas do ENEM 2013.

A condição de quilombola e a de aldeado será comprovada, respectivamente, mediante certificado da Fundação Cultural Palmares e da FUNAI. As comunidades remanescentes de quilombos são apenas aquelas certificadas pela Fundação Cultural Palmares, nos termos do Decreto 4887/03.

Dúvidas e casos omissos serão resolvidos pelo Serviço de Seleção, Orientação e Avaliação (SSOA), responsável pela efetivação deste Edital, situado na rua Dr. Augusto Viana, 33, Canela, Salvador–BA, (em frente à Reitoria), CEP: 40110-160, telefax: (71) 3283.7820, e-mail:ssoa@ufba.br, horário de atendimento: dias úteis, das 09 às 17 horas. A integra do Edital toda a legislação e eventuais informações complementares se encontram no sítio oficial: www.vestibular.ufba.br . 

OLODUM ABRE ESPAÇO PARA PARTICIPAÇÃO DA MULHER

O contagiante e famoso grupo de percussão Olodum, formado quase que exclusivamente por homens, está abrindo suas portas  a cada dia para o universo feminino. Andrea Reis, de 38 anos, é uma dessas mulheres.
Há mais de 20 anos no grupo, ela faz parte do primeiro grupo de mulheres a quebrar a barreira machista e integrar a percussão. Hoje, atua como maestrina da banda, marcando o ritmo e ditando batidas, variações e progressão, em auxílio ao mestre Memeu.

A condutora da banda diz que atualmente não vê traços de discriminação por ser uma mulher na função de regente e atesta que é respeitada por todo o grupo como uma igual. Entretanto, nem sempre foi assim. "Um percussionista já disse que não seria conduzido por mim, porque uma mulher não sabia tocar nem orientar", revelou. Era uma unanimidade o fato de que tocar tambores era uma arte masculina e nada além.
Andrea garante que toda a resistência que encontrou junto com outras quatro jovens nos anos 1980 lhe fortaleceu para continuar com o objetivo de viver da música percussiva.
*Com informações do UOL