A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado está empenhada em votar um projeto de lei polêmico. O senador Gerson Camata (PMDB-ES) propõe que presos condenados por estupro, atentado violento ao pudor e corrupção de menores, em casos de pedofilia, possam ser submetidos a processo de castração química.Já adotado em países como Estados Unidos e Canadá, o tratamento reduziria a libido dos condenados por meio de medicamentos que agem no controle hormonal. A proposta será votada em caráter terminativo, o que torna desnecessária a aprovação pelo plenário da Casa. Se passar pela CCJ, o texto será enviado à Câmara dos Deputados.
A proposta de Camata permite ao preso optar pela aplicação do procedimento, ao contrário de outros países, que adotaram a obrigatoriedade do tratamento, em casos graves de pedofilia. Aqueles que aceitarem submeter-se ao tratamento poderão ter redução de até 1/3 da pena, caso iniciem a terapia antes de ser concedida a liberdade condicional.
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