O Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Promoção da
Igualdade Racial (Sepromi), realizou, nesta segunda-feira (3), a abertura
oficial do Novembro Negro 2014, que este ano tem como tema principal o Estatuto
da igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa. Durante o evento, no
Forte da Capoeira, no bairro do Santo Antônio Além do Carmo, também foi lançada
a novela angolana “Windeck - Todos os Tons de Angola”, primeira teledramaturgia
africana a ser exibida no Brasil.
Sancionado em 6 de junho de 2014, o estatuto que é tema das
comemorações deste ano foi criado através da Lei 13.182 e garante à população
negra a efetivação da igualdade de oportunidades, defesa de direitos
individuais, coletivos e difusos, além do combate à discriminação e demais formas
de intolerância racial e religiosa.
Pioneiro no Brasil, o Estatuto da Igualdade Racial e de
Combate à Intolerância Religiosa da Bahia tornou lei um conjunto de demandas
históricas pautadas pelo movimento social negro baiano, além de já contemplar
avanços já implementados ou em fase de consolidação, como o Plano Estadual de
Políticas de Promoção da Igualdade Racial.
*Fonte: SECOM
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