IBAMA ESTUDA RELATÓRIO PARA LIBERAÇÃO DO PORTO SUL

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) divulgou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (13) o recebimento do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental para a implantação do Porto Sul, que será instalado no distrito de Aritaguá, em Ilhéus. A medida é o primeiro passo para a liberação da obra, estimada em R$ 4 bilhões, cujo principal impasse é a licença do Ibama.

O empreendimento já foi motivo de protestos de grupos ambientalistas e até mesmo de mudança do local original do projeto, a Ponta da Tulha.

De acordo com a assessoria de imprensa do Ibama, consultada pelo Bahia Notícias, o órgão tem um prazo de 180 dias para dar o parecer se é ou não favorável à implantação do terminal marítimo. Antes disso, será realizada uma série de audiências públicas para debater o tema com a população, no período de 90 dias, a primeira no próximo dia 29 de outubro no Centro de Convenções de Ilhéus.

Durante a análise, conforme o setor de comunicação, caso haja a necessidade de informações complementares, o Ibama poderá solicitá-las ao consórcio responsável pela execução, o que dilataria ainda mais o prazo de licenciamento.

OBRAS DO PROGRAMA "MINHA CASA" ESTÃO PARADAS EM ITABUNA

Os cerca de 600 funcionários da FM Construtora, em Itabuna, estão com os salários atrasados e sem saber a quem recorrer. A empresa é responsável para construção de habitações do Programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal.

A FM Construtora é acusada de calote nos trabalhadores. Muitos operários dizem que foram contratados pela empresa em 2009 e, além de salários, temem perder férias, décimo terceiro salário e outros direitos trabalhistas.
Os operários reclamam que não conseguem negociar com a FM Construtora, que nos últimos meses paralisou obras do Projeto Minha Casa, Minha Vida em diversos municípios baianos.

Em Itabuna a empresa é responsável pela construção de apartamentos no bairro São Roque e desde 2010 vem enfrentando problemas. No início do ano passado, 220 operários paralisaram as obras porque estavam com os salários atrasados.
A Caixa Econômica Federal informou que os inscritos no programa habitacional não terão prejuízos e que não é responsável pelo atraso de salários dos operários. Segundo a CEF, a situação deve ser resolvida entre a empresa e os trabalhadores.
A CEF também deve explicações em relação às Torres da Primavera, três prédios de apartamentos financiados por ela que estão abandonados depois que a contrutora Verti sumiu da cidade.
*A Região.

PROFESSORAS BAIANAS RECEBEM PRÊMIO NACIONAL

Duas professoras do interior da Bahia deixaram momentaneamente a dura realidade que enfrentam todos os dias em suas escolas e foram a Brasília, no fim do mês passado, apresentar a docentes de todo o Brasil suas experiências vitoriosas de ensino.

A premiação faz parte de um evento promovido pela Fundação Itaú Social, em parceria com o Ministério da Educação, que aconteceu de 29 a 31 de agosto, em Brasília.

Durante a Olimpíada de Língua Portuguesa de 2010, idealizada pelas mesmas instituições, 239 mil professores da disciplina se inscreveram, 130 foram selecionados entre as melhores práticas de ensino e 25 deles apresentaram seus trabalhos. Entre esses últimos estavam as baianas Célia Farias Aguiar Rocha e Ionã Carqueijo Scaranti, respectivamente das cidades de Malhada de Pedras, no Sudoeste baiano, e Nazaré, no Recôncavo.

300 MIL BAIANOS VÃO DEIXAR DE PAGAR A TARIFA SOCIAL DA COELBA

Cerca de 300 mil famílias baianas, sendo 9,8 mil em Itabuna e Ilhéus, perderão o benefício da Tarifa Social de Energia e deixarão de contar com o desconto na conta a partir deste mês.Esses consumidores não se cadastraram na Coelba, apesar das orientações passadas em avisos na conta de energia e notícias na imprensa desde novembro do ano passado. A exigência é da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Todos os clientes residenciais com consumo acima de 65 kWh precisavam se recadastrar até agosto para manter o subsídio, que dá descontos de até 65% na conta. Os que não se cadastraram pagarão a conta de setembro sem desconto.
A próxima faixa a perder o benefício é a das famílias com consumo acima de 40 kWh. Estes consumidores têm até este mês para garantir o desconto e, caso não se cadastrem, perderão o benefício a partir da fatura de outubro.
A Coelba orienta os consumidores com renda mensal de até meio salário mínimo, que possuam NIS (Número de Inscrição Social do Governo Federal) e que ainda não apresentaram o documento à Coelba, a procurar a empresa.
Os consumidores que não estiverem inscritos no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal (CadÚnico) devem procurar a prefeitura para receber o Número de Inscrição Social (NIS) e apresentá-lo à Coelba.

*Informações do A Região.