NO SEMIÁRIDO BAHIANO JÁ COMEÇOU O PAC DO MESMO NOME

O secretário estadual da Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, afirmou que o PAC do Semiárido, que a Seagri tem solicitado à presidente Dilma Rousseff, com o objetivo de viabilizar ações voltadas para estruturar o semiárido, já começou na Bahia com o Programa Palmas Para o Sertão; com 1.300 barragens subterrâneas que serão construídas nos 250 municípios que decretaram situação de emergência por causa da seca, com recursos conseguidos pelo Conselho Nacional de Secretários de Agricultura (Conseagri); com o Programa Água Para Todos, do governo do Estado; com poços, produção de mudas de caju e umbu pela EBDA, e com a biofábrica que está sendo viabilizada pela Secretaria de Ciência e Tecnologia (Secti), para a produção de mudas de sisal.

Os recursos reivindicados, dentro do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), seriam destinados à perfuração de poços artesianos, mesmo com água salobra, para dessedentação animal; plantação de palma adensada, para formação de reserva estratégica de alimentos; produção e distribuição de mudas de caju, umbu e outras espécies resistentes à seca, construção de pequenas, médias e grandes barragens para perenizar riachos e rios do sertão, dentre outras ações”. *Ascom Seagri.

SAULO FERNANDES ENCABEÇA CAMPANHA EM PROL DE HOSPITAL

A edição 2012 da campanha “Sou Retado, Seja Também” já começou e Saulo apoia esta causa, juntamente com outros artistas, personalidades e comunicadores.

No próximo dia 27 de setembro (quinta-feira), toda renda arrecadada com a venda do sanduiche Retado Burger será revertida para o Hospital Martagão Gesteira.

A rede baiana de lanchonetes Sandwich Hall (Pituba, Imbuí e Ondina) levanta fundos para contemplar a área de atendimento a crianças com câncer do Hospital da Criança Martagão Gesteira, que atende pelo SUS, mais de 50 mil meninos e meninas do Estado, incluindo o tratamento de crianças de instituições como o NACCI, GAAC, entre outras.
*Do grupo Eva.

CRIADO "SELO VERDE" PARA O CACAU SUSTENTÁVEL

Foi aprovada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural proposta que cria os selos verdes Cacau Cabruca e Cacau Amazônia, para atestar a sustentabilidade e os interesses social e ambiental da cacauicultura nacional. A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada ainda pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Critérios - Pela proposta aprovada, a certificação será concedida pelo órgão ambiental federal, a partir de solicitação do produtor. Para obter o(s) selo(s), o cacauicultor deverá observar todas as leis ambientais e trabalhistas nacionais, estaduais e municipais; explorar a atividade de maneira sustentável; e conservar a diversidade biológica, os recursos hídricos, os solos, os ecossistemas e as paisagens frágeis ou singulares.

Os selos terão validade de dois anos e poderão ser renovados indefinidamente, mediante nova avaliação e vistoria do órgão ambiental. As despesas das análises e vistorias para a concessão das certificações serão custeadas pelo cacauicultor, com pagamento de preço público ou tarifa. Quem descumprir alguma das obrigações previstas no texto terá a certificação retirada.

*FONTE: Jornal da Câmara.

FÓRUM DE DEFESA DA CRIANÇA TEM NOVA ADESÃO EM PORTO SEGURO

“O ser humano como ponto de partida”. Foi com essa visão que foi criado o Fórum de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (DCA), no dia 12, na sede da Loja Maçônica Força e União de Porto Seguro. Este é o terceiro a compor da rede da Costa do Descobrimento. Em Belmonte foi fundado no dia 21 e, em Santa Cruz Cabrália, dia 22.
O Fórum DCA é uma articulação de entidades da sociedade civil, cuja origem remonta aos movimentos sociais que levaram à elaboração e promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, n. 8.069/199. O público alvo do Fórum são organizações não governamentais que trabalham com crianças e adolescentes, CONDICA, Conselhos Tutelares, representantes do Ministério Público, Poder Judiciário, Poder Legislativo e Executivo e atua para a efetivação dos Direitos da Criança e do Adolescente e para o fortalecimento da Democracia Participativa conforme prescrevem o ECA e a Constituição Federal.

O compromisso de co-responsabilidade Sociedade-Estado na elaboração, formulação, gestão, avaliação e fiscalização de políticas, programas e projetos para Criança e Adolescentes, além de fortalecimento da atuação das entidades que integram o Fórum e também da representação da Sociedade Civil nos espaços de formulação de políticas Públicas, são alguns dos princípios a serem seguidos em todo o trabalho do Fórum DCA.

*Da Ass. Impr. PMPS.